MP pede à Justiça aumento de 24 para 38 anos da pena de condenado por estuprar e matar estudante em SP

Liziel Rocha Rosa é acusado de matar a estudante Ianca Victoria de Oliveira Silva, de 19 anos, em Registro, SP
Reprodução e Rinaldo Rori/g1
O Ministério Público (MP) pediu à Justiça o aumento da pena de Liziel Rocha Rosa, condenado pelo estupro e homicídio da estudante Ianca Victoria de Oliveira Silva, de 19 anos. A Promotoria quer que a punição passe de 24 anos e seis meses para 38 anos de prisão em regime fechado.
O recurso foi apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Liziel foi condenado na última quarta-feira (12) por estupro qualificado e homicídio qualificado, por asfixia, emboscada, feminicídio e para assegurar a impunidade de outro crime.
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O promotor Rodrigo Lúcio dos Santos Borges sustenta que a dosimetria da pena foi fixada de forma inadequada pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri.
Segundo o recurso, deveriam ter sido consideradas mais circunstâncias desfavoráveis ao réu, como a elevada reprovabilidade da conduta, as consequências dos crimes e aspectos de sua personalidade.
Liziel Rocha Rosa é acusado de matar a estudante Ianca Victoria de Oliveira Silva, de 19 anos, em Registro
Reprodução
O MP afirma que três das quatro qualificadoras: emboscada, asfixia e o fato de o crime ter sido cometido para assegurar a impunidade do estupro deveriam ter sido usadas como agravantes na segunda fase da dosimetria, resultando em uma punição maior.
Pela reavaliação proposta, a pena do homicídio passaria de 17 anos e seis meses para 28 anos de prisão, enquanto a do estupro subiria de sete para 10 anos.
A Promotoria defende ainda que a confissão do réu não deveria neutralizar todas as agravantes, mas compensar apenas uma delas.
O g1 solicitou um posicionamento à Defensoria Pública, que defende o réu, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Liziel, conhecido como ‘Zel’, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por estupro e homicídio qualificados. O MP sustentou que Liziel perseguiu Ianca após ela entrar sozinha em uma rua escura à noite ao deixar a faculdade.
Ainda de acordo com o MP, ele se aproveitou da situação para estuprá-la, conforme exames periciais, e a matou com um mata-leão para esconder o crime. A Defensoria, porém, disse que não houve prova de conjunção carnal.
A defesa dele negou que ele tinha consciência dos atos durante o susposto crime de estupro, podendo ter havido uma “tentativa frustada”. A Defensoria ainda pediu a instauração de um incidente por insanidade mental devido à dependência de drogas.
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Arquivo Pessoal
Os defensores ainda alegaram que o réu passou por internações, não sabe ler e escrever, e teria episódios de apagões e confusões mentais, havendo sinais de que ele poderia não estar em plenas condições de entender ou controlar completamente o que fazia.
A defesa ainda pediu a desclassificação de homicídio cumulado com estupro para o crime de estupro seguido de morte. A defesa sustenta que ele negou ter planejado matar e também negou ter praticado violência sexual de forma consciente e premeditada
A Defensoria também usa um exame feito no próprio Liziel para dizer que ele tinha escoriações e marcas pelo corpo, o que, segundo a tese defensiva, indicaria que houve briga física e que a situação saiu do controle.
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Arquivo Pessoal e Rinaldo Rori/g1
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/08/17/mp-pede-a-justica-aumento-de-24-para-38-anos-da-pena-de-condenado-por-estuprar-e-matar-estudante-em-sp.ghtml